De acordo com o anúncio oficial russo de 29 de junho de 2010, os certificados de higiene alimentar foram oficialmente cancelados.A partir de 1º de julho de 2010, os produtos elétricos e eletrônicos pertencentes à vigilância de epidemias de higiene não exigirão mais a certificação de higiene e serão substituídos pelo certificado de registro do governo russo.Após 1º de janeiro de 2012, será emitido o certificado de registro governamental da União Aduaneira.O certificado de registro do governo da União Aduaneira é aplicável nos países da união aduaneira (Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão) e o certificado é válido por um longo tempo.Um certificado de registro do governo é um documento oficial que certifica que um produto (coisas, materiais, instrumentos, dispositivos) cumpre integralmente todos os padrões de higiene estabelecidos pelos estados membros da União Aduaneira.Com um certificado de registro do governo, o produto pode ser legalmente produzido, armazenado, transportado e vendido.Antes da produção de novos produtos nos estados membros da União Aduaneira, ou na importação de produtos do exterior para os países da União Aduaneira, deve ser obtido um certificado de registro governamental.Este certificado de registro é emitido por pessoal autorizado do departamento de Роспотребнадзор de acordo com as especificações estabelecidas.Se o produto for produzido em um estado membro da União Aduaneira, o fabricante do produto pode apresentar um pedido de certificado de registro governamental;se o produto for produzido em um país que não seja membro da União Aduaneira, o fabricante ou importador (de acordo com o contrato) pode solicitá-lo.
Emissor do Certificado de Registro do Governo
Russia: Russian Federal Consumer Rights and Welfare Protection Administration (abbreviated as Rospotrebnadzor) Федеральная служба по надзору в сфере защиты прав потребителей и благополучения человека (Роспотребнадзор) Belarus: Belarus Ministry of Health Министерство здравоохранения Республики Беларусь Kazakhstan: the nation of the Republic of Kazakhstan Costa consumer protection Committee on economic Affairs Комитет по защите прав потребителей министерства национальной экономики республики Казахстан Kyrgyzstan: Ministry of health, disease prevention and state health and epidemic prevention supervision department of the Kyrgyz Republic Департамент профилактики заболеваний и государственного санитарно-эпидемиологического надзора министерства здравоохранения кыргызской республики
Escopo de aplicação do registro governamental (produtos na Parte II da Lista de Produtos nº 299)
• Água engarrafada ou outra água em recipientes (água medicinal, água potável, água potável, água mineral)
• Tônico, bebidas alcoólicas, incluindo vinho e cerveja
• Alimentação especial, incluindo alimentação de maternidade, alimentação infantil, alimentação nutricional especial, alimentação esportiva, etc.
• Alimentos geneticamente modificados • Novos aditivos alimentares, aditivos bioativos, alimentos orgânicos
• Levedura bacteriana, agentes aromatizantes, preparações enzimáticas • Produtos cosméticos, produtos de higiene bucal
• Produtos químicos diários • Potencialmente perigosos para a vida e saúde humana, podem poluir Materiais químicos e biológicos para o meio ambiente, bem como produtos e materiais como a Lista Internacional de Mercadorias Perigosas
• Equipamentos e equipamentos de tratamento de água potável usados em sistemas públicos de água diários
• Produtos de higiene pessoal para crianças e adultos
• Produtos e materiais que entram em contato com alimentos (exceto louças e equipamentos técnicos)
• Produtos usados por crianças menores de 3 anos Nota: A maioria dos alimentos, roupas e sapatos não transgênicos não está no escopo do registro do governo, mas esses produtos estão no escopo da supervisão de saúde e prevenção de epidemias, e conclusões de especialistas podem ser feitas.
Amostra de Certificado de Registro do Governo
